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Thiago Helton M. Ribeiro

Publicações

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Thiago Helton M. Ribeiro

Artigo · há 11 dias

5 Direitos que toda pessoa com deficiência tem nos concursos públicos

Ingressar em uma carreira pública é o sonho de milhões de brasileiros e não deixa de ser uma ótima opção quando o assunto é a busca por inclusão profissional. Contudo, em matéria de direitos das...

Thiago Helton M. Ribeiro

Artigo · há 11 dias

O Movimento Político das Pessoas com Deficiência: a mitigada representação democrática da maior das minorias no Brasil

RESUMO: As pessoas com deficiência são sujeitos de direito dignas de proteção peculiar do Estado e que carecem de prioridade na garantia e efetivação de seus direitos fundamentais. Esse grupo social...

Thiago Helton M. Ribeiro

Notícia · há 2 meses

Extinção de cargos efetivos no MPMG afronta direitos das pessoas com deficiência

Nos meus estudos, na saga da advocacia e na militância pela causa dos direitos das pessoas com deficiência, eu já vi diversas aberrações legais e jurídicas nocivas às conquistas sociais e aos...

Thiago Helton M. Ribeiro

Notícia · há 2 meses

Justiça determina a posse de mulher com deficiência no cargo de escrivã da Polícia Civil

Maria Eugênia Bispo, que é paratleta e locomove-se com auxílio de muletas, foi injustiçada duas vezes ao ser eliminada, em virtude de sua deficiência, no concurso público para a carreira da Polícia...

Thiago Helton M. Ribeiro

Notícia · há 3 meses

Surdos poderão ter isenção de IPI na compra de carro zero

Na última semana foi aprovado o PLS 28/2017 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A ideia desse PLS é alterar a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, estendendo a todas as...

Thiago Helton M. Ribeiro

Notícia · há 5 meses

Escola particular é condenada por cobrar valores adicionais de aluno com autismo

A fim de combater toda e qualquer forma de discriminação em virtude de deficiência, a Lei 13.146 /2015 - Lei Brasileira de Inclusão da PcD - estabeleceu várias regras no âmbito educacional, tanto...

Thiago Helton M. Ribeiro

Artigo · há 5 meses

Afinal de contas, quem é pessoa com deficiência?

Por várias vezes já fui abordado por algumas pessoas com dúvidas sobre ser ou não pessoa com deficiência. Não que exista determinada característica para que alguém seja rotulado como tal, mas é...

Thiago Helton M. Ribeiro

Notícia · há 5 meses

Fique por dentro das isenções tributárias para pessoas com deficiência

Sabemos que a carga tributária que recai sobre bens e serviços essenciais para pessoas com deficiência ainda é um fardo pesado na vida de muita gente. Há casos em que produtos ou equipamentos...

Thiago Helton M. Ribeiro

Notícia · há 5 meses

Familiares de pessoas com deficiência podem ter jornada de trabalho reduzida sem prejuízos

Você sabia que os servidores públicos que tenham familiares, cônjuges ou dependentes com alguma deficiência, podem ter a sua carga horária de trabalho reduzida, sem a necessidade de compensação? A...

Thiago Helton M. Ribeiro

Artigo · há 5 meses

Termos adequados: primeiro a pessoa e depois a deficiência

É muito comum ver pessoas se embaraçando ao tentar se dirigir a alguém com alguma deficiência ou até mesmo ao referir-se a nós. Na maioria das vezes, pela falta da informação ou pelo receio de gerar...

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