Thiago Helton Miranda Ribeiro | Minhas publicações no JusBrasil

Thiago Helton Miranda Ribeiro

Publicações

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Thiago Helton Miranda Ribeiro

Artigo · mês passado

Pessoas com visão monocular podem ter direito a isenção de imposto de renda?

Pessoas com visão monocular podem ter direito a isenção de imposto de renda?

Pois é! Pessoas com visão monocular podem estar perdendo dinheiro pagando imposto de renda Todos nós sabemos o quão dura é carga tributária que todo cidadão de bem enfrenta neste Brasil. Logo, nada...

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Thiago Helton Miranda Ribeiro

Artigo · mês passado

E se o motorista de aplicativo se recusar a transportar pessoa com deficiência?

E se o motorista de aplicativo se recusar a transportar pessoa com deficiência?

Diariamente pessoas com deficiência sofrem desrespeito ao tentar utilizar transporte por aplicativo. Afinal de contas, o que fazer? Infelizmente tem sido cada vez mais comum os relatos de pessoas com...

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Thiago Helton Miranda Ribeiro

Artigo · mês passado

Planos de saúde podem ser obrigados a fornecer equoterapia?

Planos de saúde podem ser obrigados a fornecer equoterapia?

Planos de Saúde x Equoterapia Você sabia que os planos de saúde podem ser obrigados a fornecer ou custear a equoterapia como tratamento complementar para pessoas com deficiência? Então leia este...

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Artigo · há 2 meses

Como agir diante dos problemas de acessibilidade no transporte público?

Como agir diante dos problemas de acessibilidade no transporte público?

Acessibilidade X Transporte Público Coletivo Imagine a vida de um jovem "cadeirante" que sofre diariamente com os problemas de acessibilidade no transporte público coletivo, passando as mais diversas...

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Artigo · há 2 meses

Falta de acessibilidade nas eleições pode gerar danos morais

Falta de acessibilidade nas eleições pode gerar danos morais

O problema crônico da falta de acessibilidade eleitoral A legislação brasileira é rica no que tange aos comandos e princípios de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, mas na hora de...

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Artigo · há 3 meses

Preciso de autorização judicial para vender carro comprado em nome de pessoa com deficiência?

Preciso de autorização judicial para vender carro comprado em nome de pessoa com deficiência?

Entenda sobre a necessidade de autorização judicial para venda de automóvel comprado com isenções tributárias em nome de pessoa com deficiência A rigor será necessário obter um alvará judicial...

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Artigo · há 3 meses

Conheça os principais direitos das pessoas com autismo nos concursos públicos

Conheça os principais direitos das pessoas com autismo nos concursos públicos

03 Principais Direitos das Pessoas com Autismo nos Concursos Públicos e Processos Seletivos A busca por aprovação em um concurso público e o sonho da estabilidade é meta de milhares de brasileiros,...

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Artigo · há 3 meses

É possível fazer a retenção de criança com deficiência na educação infantil?

É possível fazer a retenção de criança com deficiência na educação infantil?

Imagine só a situação de uma criança com deficiência intelectual ou uma criança autista que esteja matriculada no último ano da educação infantil, mas que não esteja pronta para prosseguir para o...

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Artigo · há 5 meses

Quem é pessoa com deficiência visual para fins de concursos públicos?

Quem é pessoa com deficiência visual para fins de concursos públicos?

Quem pode ser considerado como pessoa com deficiência visual, para fins de concursos públicos ou processos seletivos? Essa é uma dúvida comum de várias pessoas que possuem algum tipo de...

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Artigo · há 6 meses

[Vídeo] Como funciona a curatela para pessoas com deficiência mental ou intelectual?

[Vídeo] Como funciona a curatela para pessoas com deficiência mental ou intelectual?

Entenda como funciona o instituto da curatela com enfoque nas pessoas com deficiência mental ou intelectual, considerando as novas regras da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Se...

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Rua Araguari 358, Térreo Loja 03 - Belo Horizonte (MG) - 30190110

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