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20 de Janeiro de 2021

[Vídeo] Como funciona a curatela para pessoas com deficiência mental ou intelectual?

Conteúdo didático e atualizado conforme a Lei 13.146/2015 (LBI)

Thiago Helton Miranda Ribeiro, Advogado
há 6 meses


Entenda como funciona o instituto da curatela com enfoque nas pessoas com deficiência mental ou intelectual, considerando as novas regras da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Se você é advogado ou estudante de direito, CLIQUE AQUI e acesse um artigo completo que eu escrevi sobre o tema, com todos os detalhes do procedimento, dicas práticas e modelo de peça!

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4 Comentários

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Gostei muito. Bem explicado, argumentação clara, precisa. Obrigado. continuar lendo

Excelente. Obrigado.
Apenas lembrando que o curador tem que antes de gastar um centavo sequer, pedir autorização judicial, sob pena de destituição porque o Estatuto da Pessoa com deficiência exige a indicação de outra pessoa no caso da não prestação de contas, ou decisões que não levem em conta a decisão do curatelado.
Seria bom, em outro vídeo trazer casos exemplificativos.
Por exemplo, em SP uma pessoa com deficiência ateou fogo no seu apto, ocasionando danos ao prédio e medo aos demais condôminos que queriam a exclusão dessa pessoa.
Para piorar o imóvel pertencia ao deficiente e seu irmão, que não pode efetuar os consertos necessários sem antes passar pela curatela contestada pela pessoa com deficiência, em que pese as despesas condominiais irem vencendo-se. continuar lendo

Gérson obrigado pela sugestão. A proposta desse vídeo foi explicar o que é a curatela e as características principais desse instituto. Continue acompanhando nosso canal no YouTube, em breve farei um vídeo específico sobre prestação de contas e repercussões jurídicas dos deveres do curador. Abs. continuar lendo